Consultor(a) de ECA Digital e Privacidade Pleno/Sênior

Vaga não está no LinkedIn

🔥 7 minutos atrás

🇧🇷 Brasil – Remoto

⏰ Tempo Integral

🟠 Sênior

💼 Consultor

🗣️🇺🇸🇬🇧 Inglês obrigatório

🗣️🇪🇸 Espanhol obrigatório

De onde vem esta vaga

Publicada na página de carreiras da Gaia, não em um site de vagas

Vista pela primeira vez pelo Remote Rocketship 7 minutos atrás

Logo of Gaia

Gaia

1 - 10 funcionários

Fundada em 2024

💼 Consultoria

🏥 Saúde

📣 Marketing

Consulting • Healthcare • Marketing

A Gaia é uma consultoria de recursos humanos e parceira para pequenas e médias empresas, oferecendo serviços de RH práticos e estratégicos focados em um crescimento centrado nas pessoas. A empresa fornece consultoria de RH, RH como Serviço (HRaaS), atração e recrutamento de talentos, mentoria e coaching para líderes, além de programas de treinamento e desenvolvimento personalizados. Liderada por executivos de RH experientes com mais de 25 anos na área, a Gaia enfatiza o alinhamento da estratégia de RH com a cultura da empresa, entregando soluções personalizadas e conscientes do orçamento para ajudar as organizações a escalarem e melhorarem os processos de pessoas.

Descrição

• Conduzir a análise de aplicabilidade do ECA Digital por produto e funcionalidade, fundamentando decisões jurídicas do cliente. • Estruturar e manter inventário de produtos digitais, funcionalidades e terceiros sujeitos à lei. • Conduzir RIPD específico do ECA Digital, identificando e classificando riscos e definindo controles e evidências. • Preparar o ciclo de reavaliação periódica do RIPD e o relatório previsto no art. 31 da lei. • Orientar mecanismos de aferição de idade e consentimento parental, comparando alternativas e riscos com produto e tecnologia. • Orientar requisitos de publicidade, rastreadores e cookies aplicáveis a crianças e adolescentes em web e mobile. • Estruturar canais de denúncia, contestação e atendimento a direitos, com fluxos, prazos e responsáveis. • Apoiar a avaliação de terceiros e o tratamento de violações graves e incidentes, incluindo contenção de funcionalidade. • Manter dossiê de evidências para responder a requisições da ANPD. • Conduzir workshops, reuniões e treinamentos com jurídico, produto, tecnologia e marketing. • Monitorar leis, decretos, guias e consultas públicas da ANPD e atualizar o framework. • Traduzir requisitos para o time técnico e configurar controles, atributos, questionários, regras e formulários na OneTrust. • Manter o DPO informado sobre andamento, riscos e interfaces com o programa de privacidade. • Atuar em projetos de ECA Digital e privacidade da carteira e apoiar propostas técnicas. • Formalizar status, decisões e pendências por e-mail e manter o quadro de gestão atualizado.

🎯 Requisitos

• Graduação completa no curso de Direito. • Experiência em privacidade e proteção de dados, com atuação consultiva, em escritório de privacidade ou em jurídico interno. • LGPD aplicada: domínio do tratamento de dados de crianças e adolescentes (art. 14), do RIPD e das bases legais, com aplicação prática e não apenas teórica. • ECA Digital: conhecimento da Lei nº 15.211/2025 e acompanhamento da regulamentação e dos guias da ANPD. • Produto digital: experiência na avaliação de privacidade de aplicativos, plataformas ou sites, de preferência antes do lançamento (privacy by design). • Avaliação de impacto: RIPD ou DPIA conduzido de ponta a ponta. • Ao menos uma certificação concluída: Privacy and Data Protection Foundation (PDPF) - EXIN; Privacy and Data Protection Practitioner (PDPP) ou Certified Data Protection Officer - EXIN; CIPP/E, CIPM ou CIPT - IAPP; CIPP/US - IAPP; ISO/IEC 27701 Lead Implementer ou Lead Auditor; PECB ou certificadora equivalente. • Pós-graduação em direito digital ou proteção de dados. • Vivência em projeto de adequação ao ECA Digital conduzido ou em andamento. • Vivência em consultoria multiclientes. • Experiência em edtech, games, redes sociais ou plataformas e aplicativos voltados a crianças e adolescentes, ou com dados de alunos. • Conhecimento de referências internacionais de proteção de crianças no ambiente digital: Age Appropriate Design Code do Reino Unido, COPPA (Estados Unidos), Digital Services Act e art. 8 do GDPR. • Conhecimento de métodos de aferição de idade e de consentimento parental verificável. • Experiência com plataformas de privacidade, em especial OneTrust, Privacy Tools ou Securiti.ai. • Noções de governança de IA, útil para sistemas de recomendação e perfilamento em produtos para menores. • Inglês avançado e Espanhol intermediário. • Certificações desejáveis: AIGP (Artificial Intelligence Governance Professional) - IAPP; Certificação oficial OneTrust - OneTrust.

🏖️ Benefícios

• Vale Refeição • Wellhub • Plano de Saúde Bradesco • Equipamento fornecido pelo parceiro

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