Advogado(a) – Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

🕒 June 10

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Lee, Brock e Camargo Advogados

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501 - 1000 employees

Founded 2003

📋 Compliance

⚕️ Healthcare Insurance

Compliance • Legal • Healthcare Insurance

Lee, Brock e Camargo Advogados é um escritório de advocacia full service que se destaca pela sua inovação e pelos resultados que entrega. Fundado em 2003, é uma das 10 maiores bancas de advocacia do Brasil, oferecendo serviços em várias áreas do direito, como compliance, propriedade intelectual, proteção de dados, direito tributário, e muitos outros. A equipe multidisciplinar da LBCA utiliza tecnologia para fornecer soluções jurídicas inteligentes e adaptadas às necessidades de seus clientes.

📋 Description

• Analisar e revisar contratos sob a ótica da LGPD e, quando aplicável, GDPR. • Elaborar, revisar e analisar documentos relacionados à adequação à LGPD. • Analisar Registros das Operações de Tratamento de Dados (ROPA). • Avaliar bases legais, fluxos de tratamento e compartilhamento de dados. • Apoiar a elaboração de pareceres, políticas, procedimentos e cláusulas contratuais relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais. • Participar de projetos de adequação regulatória e governança em privacidade. • Apoiar as áreas de negócio do cliente no preenchimento e validação de questionários de mapeamento de dados pessoais. • Realizar análise jurídica dos processos mapeados, incluindo identificação de finalidades de tratamento, categorias de dados, agentes de tratamento, compartilhamentos, retenção de dados e requisitos regulatórios aplicáveis. • Identificar riscos, gaps de conformidade e oportunidades de adequação à LGPD. • Elaborar planos de ação para mitigação de riscos e implementação de medidas corretivas. • Avaliar operações que envolvam transferência internacional de dados e definir os mecanismos de adequação aplicáveis, nos termos do artigo 33 da LGPD. • Elaborar e revisar Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD/DPIA). • Elaborar avaliações de legítimo interesse (LIA). • Analisar fornecedores, operadores e terceiros envolvidos nas operações de tratamento de dados, incluindo a avaliação da necessidade de instrumentos contratuais específicos. • Conduzir entrevistas e workshops de mapeamento de dados pessoais. • Elaborar pareceres jurídicos relacionados à proteção de dados pessoais. • Atuar de forma consultiva junto a clientes e equipes multidisciplinares, identificando riscos regulatórios e propondo medidas de adequação.

🎯 Requirements

• Formação • - Ensino superior completo em Direito com OAB ativa. • - Pós-graduação ou especialização em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Compliance ou áreas correlatas será considerada diferencial. • **Experiência** • - Experiência prévia em projetos de adequação à LGPD. • - Vivência na análise de contratos, documentos de privacidade e atividades de mapeamento de dados. • - Experiência prática na condução de entrevistas e workshops de mapeamento de dados pessoais. • - Experiência na identificação de bases legais, definição de prazos de retenção e elaboração de matrizes de riscos de privacidade. • - Experiência na análise de transferências internacionais de dados e aplicação dos mecanismos previstos na LGPD. • - Experiência na elaboração de pareceres jurídicos relacionados à proteção de dados pessoais. • - Experiência com ROPA, DPIA/LIA e demais documentos de governança será considerada diferencial. • - Experiência em projetos de adequação envolvendo grandes volumes de processos e múltiplas áreas de negócio será considerada diferencial. • **Idiomas** • - Inglês avançado para leitura e redação de documentos. • - Inglês intermediário para comunicação oral. • **Conhecimentos técnicos** • - Pacote Office, especialmente Word e Excel. • - Ferramentas Google Workspace. • - Familiaridade com plataformas de videoconferência, como Google Meet, Microsoft Teams e Zoom.

🏖️ Benefits

• VR; • VT; • Convênio médico; • Auxilio creche; • Pagamento da OAB.